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Inspeção veicular ambiental será obrigatória em 128 municípios de São Paulo
07 de Junho de 2013

Uma liminar, publicada em 16 de maio pela 14ª da Vara da Fazenda Pública, determinou que o governo de São Paulo crie a inspeção veicular em 128 municípios e em toda a frota paulista movida a diesel. Pela decisão, que partiu de um pedido do Ministério Público, o sistema deve iniciar em até 18 meses.

O embasamento está relacionado ao não cumprimento, pelo governo, do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), que data de março de 2012. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obrigava os estados com o plano, a o colocarem em prática até abril de 2012. A inspeção veicular está prevista no Código Brasileiro de Trânsito desde 1998.

No caso da decisão de São Paulo, o estado poderá executar inspeções por conta própria, com órgãos como o Detran, ou por contratações de empresas, após licitação. Ainda poderá fazer convênios para que a atividade seja conduzida pelos municípios.

No Rio Grande do Sul - Pela resolução do Conama, a inspeção é obrigatória para toda a frota registrada, independentemente do combustível utilizado, e inclui qualquer tipo de veículo automotor de duas ou mais rodas. Ela deveria ser feita anualmente em todos os veículos com mais de três anos de fabricação. Porém, desde 2011, o projeto de lei 194, que regulamenta a inspeção, está parado na Assembleia Legislativa gaúcha.

O Sincopeças-RS tem desenvolvido ações que visam à aprovação do projeto e a reformulação do modelo proposto. Estudos da Universidade de São Paulo apontam que 70% da poluição das grandes cidades têm origem veicular e já comprovaram que se a capital paulista reduzir em 10% o índice de poluição proveniente dos veículos, em 20 anos, seriam evitadas 114 mil mortes. 


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