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Aprovado projeto que proíbe frisagem em pneus
24 de Outubro de 2013

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou por unanimidade, em sessão plenária do dia 22 de outubro, o Projeto de Lei (PL) nº 325/2012, do deputado Ernani Polo (PP). O texto proíbe a técnica de frisagem em pneus. O Sincopeças-RS apoiou a proposta que põe fim também a comercialização deste tipo de produto em revendas, oficinas de autopeças, borracharias e similares.

De acordo com a justificativa do PL, a má conservação de pneus é responsável por 20% dos acidentes nas rodovias de todo o Brasil. Não há legislação nacional a respeito de tema, no entanto, há projetos em diversos estados para proibir a técnica. A frisagem é realizada em cima da base do pneu, diminuindo a espessura original do fabricante, o que o torna mais frágil.

“É preciso proteger o consumidor e defender a vida. Este tipo de ação irregular é muito usada e compromete toda a segurança dos pneus, que ficam com a aparência de novo, porém perdem em espessura de borracha. Nosso projeto é baseado no Código de Proteção e Defesa dos Consumidores, que considera a prática criminosa. É muito importante elaborarmos uma legislação que coíba a frisagem, pois ela expõe não só os motoristas, mas todos os que trafegam em rodovias, ruas ou avenidas e também os pedestres”, declara Polo.


O deputado Ernani Polo (PP) é o autor do PL.
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O deputado Ernani Polo (PP) é o autor do PL.


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