(51) 3222-5577
slide1
slide2
Institucional
Associe-se
Produtos
Centro de Eventos
Informativo SincoPeças
Notícias
Eventos
Convenções
Emissão de Guias
Guia de Negócios
Banco de Currículos
Localização
Sincopeças Brasil
Contato
 
 Cadastre-se
Receba as novidades do Sincopeças e do segmento
de autopeças, fazendo
seu cadastro aqui

Notícias

Empresas com mais de sete funcionários devem contratar jovem aprendiz
12 de Novembro de 2015

Toda empresa — com exceção de entidades sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte —, que tenha sete funcionários ou mais é obrigada a contratar aprendiz. A Lei nº 10.097/2000 determina que as empresas de qualquer natureza devem contar com o mínimo de 5% e o máximo de 15% de aprendizes entre os trabalhadores de cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Aprendiz é todo o jovem maior de 14 e menor de 24 anos. Ele poderá exercer a carga de quatro horas diárias de atividades e, para aquele que já finalizou o ensino fundamental, a legislação permite o cumprimento de seis ou oito horas/dia. A coordenadora do Projeto Aprendizagem no Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego, Denise González, explica que as empresas que não são obrigadas também podem contratar.

O curso, com conteúdo teórico e prático, deverá ter o mínimo de 800 horas e duração máxima de dois anos. O contrato de aprendizagem é especial e por escrito, com prazo por tempo determinado e com registro e anotação na Carteira de Trabalho. O aprendiz tem direito a férias, que devem coincidir com o período de recesso escolar, recebe meio salário mínimo regional, vale-transporte e tem o recolhimento de 2% de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Denise orienta que a formação deve ser realizada por uma das entidades qualificadas, como o Sistema S (Senac, Senai, Senar, Senat e Sescoop), escolas técnicas de educação e entidades sem fins lucrativos. “No Interior, em municípios onde não há sistema S, notificamos todas as empresas para que elas ganhem força para que o Senai ou Senac vá para lá. Assim, elas conseguirão garantir o curso aos aprendizes”, explica.

Segundo a coordenadora, no início de janeiro deste ano, a capacidade das empresas gaúchas para a contratação de aprendiz era de 97.500 jovens, mas o registrado foi de 55 mil. Mesmo com um número a atingir, o Estado se destaca quanto ao programa. “Nossa equipe é boa, fazemos mais do que a nossa obrigação, mas é preciso divulgar a informação”, afirma Denise ao falar sobre a Feira da Aprendizagem Profissional do RS, que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS e o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional organizam.

Feira da Aprendizagem – Primeira do país, a Feira acontecerá nos dias 1º e 2 de dezembro e reunirá as maiores empresas do Estado, que cumprem a Lei da Aprendizagem. O evento acontece no 5º andar do estacionamento do Shopping Bourbon Wallig (avenida Assis Brasil, 2.611). Serão 75 empresas expositoras, que apresentarão cases de aprendizagem.

O horário da feira é das 10h às 18h e contará com atividades como “Mesa redonda” para aprendizes e empresários; “Jovem aprendiz repórter” (grupos de aprendizes que entrevistarão os participantes sobre a importância da aprendizagem para produção de um vídeo que pode ser projetado ao final do evento); palestras de esclarecimento sobre a Lei da Aprendizagem e apresentações culturais.  

Ao final, as empresas receberão o Selo Gaúcho de Compromisso com Aprendizagem. A feira contará com a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

Mais informações: www.forumgauchoap.com.br


Fechar Próxima Anterior


+ notícias

Envie por E-mail

Dados Para Envio:
*
*
*
*
*

Downloads de Palestras



Informativo

Clique aqui e
acesse as edições anteriores



Feriados
Municipais

 

Banco de CurrículosCompra e VendaGaleria de Fotos
Links Rápidos
Correios
Cotação de Veículos
Detran RS
Diário Oficial do Estado
Diário Oficial da União
Fecomércio-RS
Governo do Estado RS
Junta Comercial do RS
Ministério do Trabalho
Ministério dos Tranportes
Prefeitura de Porto Alegre
Previdência Social
Receita Federal
Rotas Turísticas RS
Sebrae - RS
Secretaria da Fazenda RS
Serasa
Tribunal de Justiça do RS
Avenida Paraná, 2.435 | São Geraldo | 90240-602 | Porto Alegre/RS | Tel: (51) 3346-5644 / 3346-7012 | Fax: (51) 3222-5456