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Notícias

Aumenta o imposto para lubrificantes
09 de Abril de 2013

No dia 1º de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/MVA-03/13 com as novas margens de valor agregado (MVAs) para lubrificantes, derivados ou não de petróleo, a serem adotadas a partir de 1º de maio nos estados do Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A MVA que é atualmente de 30% deverá passar para 61,31%. Os lubrificantes estão enquadrados na figura da substituição tributária paro o cálculo do ICMS o que pode acarretar aumento de custos das compras. Segundo o economista Alfredo Bischoff, o aumento de custos de compra de lubrificantes deverá ser em torno de 5%. A decisão tem sido questionada por representantes do setor, que buscam reverter o quadro de acréscimo.



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