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Revendedores de veículos pedem redução de taxas
14 de Maio de 2013

O aumento das taxas do Detran-RS, instituído pela Lei 14.035/2012, que onerou ainda mais os negócios da revenda de veículos usados no Estado foi o tema da audiência pública que reuniu parlamentares, representantes de associações e do Sincopeças-RS, e empresários na Assembleia Legislativa gaúcha, no dia 13 de maio. O encontro foi organizado pela Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular e a audiência foi coordenada pelo deputado Carlos Gomes (PRB).

Fábio Caramello, da Associação de Revendedores de Veículos de Santa Cruz do Sul, apresentou um comparativo entre as taxas do Detran gaúcho e de outros estados. Segundo ele, o valor para transferência de propriedade de veículos tiveram acréscimos de até 136% no RS, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 12 meses foi de 5,84%.

“O governo federal auxilia a indústria com redução de imposto sobre produtos industrializados para alavancar o mercado de veículos zero e o governo estadual freia o mercado de usados com o aumento das taxas de transferência”, disse Caramello. De acordo com levantamento da associação, com o valor de transferência, aqui no Estado, de um gol 1.6, ano 2010, é possível transferir sete veículos iguais no Rio de Janeiro. “A transferência de um ônibus, ano 2011, em Santa Catarina custa R$ 137,13 e no Paraná R$ 182,40. No RS, o valor é de R$ 1.021,15”, exemplificou.

O presidente do Sincopeças-RS, Gerson Nunes Lopes, parabenizou a iniciativa dos revendedores e afirmou que o Sindicato apoia as ações que buscam o desenvolvimento dos negócios dos empresários. “Mais taxas representam menos negócios, renda e emprego”, declarou. Na mesma linha, o presidente da Associação dos Revendedores de Veículos de Canoas, Décio Bonato, lembrou que com menos taxas, impostos e burocracia, é possível gerar mais negócios, empregos e arrecadação.

A audiência contou com a participação do presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores de São Paulo, Ilídio Gonçalves do Santos; do presidente da Associação de Revendedores de Veículos de Santa Catarina, Flávio Wolff; do diretor-técnico do Detran/RS, Ildo Szinvenski, além dos deputados João Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Marcelo Moraes (PTB), Edson Brum (PMDB), Cassiá Carpes (PTB) Giovani Feltes (PMDB) e Jurandir Maciel (PTB).

 

Ao final do encontro, o deputado Carlos Gomes elencou as três principais propostas que deverão ser encaminhadas, em breve, ao governo gaúcho:

- redução dos valores das taxas, retirando-se o aumento efetivado pela lei 14.035/2012, mantendo-se somente o reajuste inflacionário;

- isenção das taxas de transferência (incluindo vistoria e emissão de documentos) para as revendedoras quando da entrada do veículo no estoque; e

- redução de 100% na base de cálculo do ICMS incidente sobre a comercialização de veículos usados por revendedores, como já ocorre em Estados como o Maranhão, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco.


O presidente Gerson Nunes Lopes defendeu a redução de taxas para o incremento dos negócios. Crédito: Karine Viana/Agência ALRS
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O presidente Gerson Nunes Lopes defendeu a redução de taxas para o incremento dos negócios. Crédito: Karine Viana/Agência ALRS


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