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Bicicletas e peças saíram do regime de Substituição Tributária
06 de Janeiro de 2016

O Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Rio Grande do Sul (Sincopeças-RS), entre outras bandeiras, tem trabalhado pela redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas e peças. Publicado em dezembro último, o Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio ICMS 146/2015, trouxe mudanças que afetam este setor. Desde 1º de janeiro, as bicicletas e peças foram retiradas do regime de Substituição Tributária. Pneus e câmaras para bicicletas ainda se mantêm no regime.  

A conquista beneficia o comércio, que precisava concorrer com Santa Catarina e o Paraná, estados com alíquotas mais baixas. “Isso é bom para o segmento. Esse foi um dos pleitos que levantamos junto à Secretaria da Fazenda do RS. Concorríamos com os estados vizinhos, que já contavam com a vantagem de um tributo mais acessível”, declara o presidente do Sincopeças-RS, Gerson Nunes Lopes.

O diretor do Sindicato, Mauro Gotler, que se engajou na busca pela exclusão dos produtos deste regime de tributação, diz que a alteração, que afeta todo o País, equalizou o mercado, já que todos se enquadram no mesmo regime. “Tínhamos uma das maiores alíquotas do Brasil. Além de ser alta, pagávamos o imposto de forma antecipada”, lembra.

Gotler afirma que o Sincopeças-RS foi um dos agentes a buscar essa conquista. “Isso representa muito. Enquanto durou, a Substituição Tributária teve uma alíquota extremamente alta. Na Sefaz, demonstramos gráficos, números e a preocupação das consequências de manter a enorme carga de tributos. Acredito que a luta de todos gerou esse decreto”, comenta, ao assegurar que a mudança trará mais competitividade para o setor.



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